Impostos sobre cripto por país da UE

Como é tributado um particular sobre criptoativos em 2026? Para cada Estado-Membro: como são tributadas as mais-valias, a que taxa, que isenção existe e se uma troca entre criptoativos já conta. Cada informação foi verificada em duas fontes, sempre que possível junto da autoridade tributária ou na própria lei.

Verificado em 2 de outubro de 2026 · 27 países

Isto não é aconselhamento fiscal. As regras dependem da tua situação pessoal e mudam; em caso de dúvida, consulta a fonte do teu país ou um consultor.

Portugal

Escolhe o teu país

Isento após período de detenção

Taxa: 28%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: 1 ano
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado só na venda
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

A isenção após 365 dias e o diferimento nas permutas só se aplicam se a contraparte estiver na UE, no EEE ou num país com convenção fiscal.
Pode optar-se pela taxa progressiva em vez dos 28%; só nesse caso é possível reportar perdas durante cinco anos.
A mudança de residência para o estrangeiro conta como venda.

Fonte oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira

Fontes (11)

Todos os países num relance

O essencial de cada país. Seleciona um país para ver os detalhes, as exceções e as fontes.

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País	Como é tributado	Taxa	Isenção	Troca cripto→cripto
Alemanha	Isento após período de detenção	0–45%	Mais-valias inferiores a 1000 € por ano não tributadas; acima disso, tudo	Sim, tributada
Áustria	Taxa fixa sobre a mais-valia	27,5%	Nenhuma	Não
Bélgica	Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação	10%	10 000 € por ano isentos; só o excedente é tributado	Sim, tributada
Bulgária	Taxa fixa sobre a mais-valia	10%	Nenhuma	Sim, tributada
Chéquia	Isento após período de detenção	15–23%	Vendas até 100 000 CZK, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo	Sim, tributada
Chipre	Taxa fixa sobre a mais-valia	8%	Nenhuma	Sim, tributada
Croácia	Isento após período de detenção	12%	Nenhuma	Não
Dinamarca	Tributado como rendimento	A tua taxa de imposto sobre o rendimento	Nenhuma	Sim, tributada
Eslováquia	Tributado como rendimento	19–35%	Nenhuma	Sim, tributada
Eslovénia	Não tributado para particularesDepende da tua situação	0%	Nenhuma	Não
Espanha	Escalões sobre a mais-valia	19–30%	Nenhuma	Sim, tributada
Estónia	Taxa fixa sobre a mais-valia	22%	Nenhuma	Sim, tributada
Finlândia	Escalões sobre a mais-valia	30–34%	Vendas até 1000 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo	Sim, tributada
França	Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação	31,4%	Vendas até 305 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo	Não
Grécia	Ainda por regular	Não apurado	Não apurado	Não apurado
Hungria	Taxa fixa sobre a mais-valia	15%	Vendas até 32 280 HUF, inclusive, por operação não tributadas; acima disso, tudo	Não
Irlanda	Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação	33%	1270 € por ano isentos; só o excedente é tributado	Sim, tributada
Itália	Taxa fixa sobre a mais-valia	33%	Nenhuma	Não
Letónia	Taxa fixa sobre a mais-valia	25,5%	Nenhuma	Não
Lituânia	Tributado como rendimento	15–32%	2500 € por ano isentos; só o excedente é tributado	Sim, tributada
Luxemburgo	Isento após período de detenção	0–42%	Mais-valias inferiores a 500 € por ano não tributadas; acima disso, tudo	Sim, tributada
Malta	Não tributado para particularesDepende da tua situação	0%	Nenhuma	Não apurado
Países Baixos	Tributação do património	36% sobre um rendimento presumido de 6%	59 357 € por ano isentos; só o excedente é tributado	Não
Polónia	Taxa fixa sobre a mais-valia	19%	Nenhuma	Não
Portugal	Isento após período de detenção	28%	Nenhuma	Não
Roménia	Taxa fixa sobre a mais-valia	16%	Mais-valias inferiores a 200 RON por operação não tributadas; acima disso, tudo	Não apurado
Suécia	Taxa fixa sobre a mais-valia	30%	Nenhuma	Sim, tributada

Alemanha
Isento após período de detenção
Taxa
0–45%
Isenção
Mais-valias inferiores a 1000 € por ano não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Áustria
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
27,5%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Bélgica
Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação
Taxa
10%
Isenção
10 000 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Bulgária
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
10%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Chéquia
Isento após período de detenção
Taxa
15–23%
Isenção
Vendas até 100 000 CZK, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Chipre
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
8%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Croácia
Isento após período de detenção
Taxa
12%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Dinamarca
Tributado como rendimento
Taxa
A tua taxa de imposto sobre o rendimento
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Eslováquia
Tributado como rendimento
Taxa
19–35%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Eslovénia
Não tributado para particularesDepende da tua situação
Taxa
0%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Espanha
Escalões sobre a mais-valia
Taxa
19–30%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Estónia
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
22%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Finlândia
Escalões sobre a mais-valia
Taxa
30–34%
Isenção
Vendas até 1000 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
França
Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação
Taxa
31,4%
Isenção
Vendas até 305 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Não
Grécia
Ainda por regular
Taxa
Não apurado
Isenção
Não apurado
Troca cripto→cripto
Não apurado
Hungria
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
15%
Isenção
Vendas até 32 280 HUF, inclusive, por operação não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Não
Irlanda
Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação
Taxa
33%
Isenção
1270 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Itália
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
33%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Letónia
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
25,5%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Lituânia
Tributado como rendimento
Taxa
15–32%
Isenção
2500 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Luxemburgo
Isento após período de detenção
Taxa
0–42%
Isenção
Mais-valias inferiores a 500 € por ano não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Sim, tributada
Malta
Não tributado para particularesDepende da tua situação
Taxa
0%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não apurado
Países Baixos
Tributação do património
Taxa
36% sobre um rendimento presumido de 6%
Isenção
59 357 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Troca cripto→cripto
Não
Polónia
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
19%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Portugal
Isento após período de detenção
Taxa
28%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Não
Roménia
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
16%
Isenção
Mais-valias inferiores a 200 RON por operação não tributadas; acima disso, tudo
Troca cripto→cripto
Não apurado
Suécia
Taxa fixa sobre a mais-valia
Taxa
30%
Isenção
Nenhuma
Troca cripto→cripto
Sim, tributada

Por país

Alemanha

0–45%

Isento após período de detenção

Taxa: 0–45%
Isenção: Mais-valias inferiores a 1000 € por ano não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: 1 ano
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

O staking, o lending e o mining como passatempo são tributados no momento do recebimento, mas ficam isentos enquanto esses rendimentos somarem menos de 256 € por ano (Freigrenze).
Nos rendimentos elevados, ao imposto sobre o rendimento acresce uma sobretaxa de solidariedade de 5,5%.

Em preparação

Proposta · a partir de 2027Segundo notícias de imprensa (setembro de 2026), o Ministério das Finanças pretende tributar as criptomoedas compradas depois de 31 de dezembro de 2026 a uma taxa fixa de 25% (Abgeltungsteuer), sem isenção ao fim de um ano. Ainda não existe proposta de lei.

Fonte oficial: Finanzverwaltung NRW

Fontes (21)

Áustria

27,5%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 27,5%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado só na venda
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

As criptomoedas compradas antes de 1 de março de 2021 seguem as regras antigas: ao fim de um ano de detenção, a venda não é tributada.
As recompensas de staking só são tributadas na venda; os juros de lending, logo no momento em que são recebidos.
Desde 2024, os prestadores austríacos retêm eles próprios os 27,5%.

Fonte oficial: Bundesministerium für Finanzen

Fontes (15)

Bélgica

10%

Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação

A fronteira entre investimento privado e atividade profissional ou especulativa é avaliada caso a caso. Nesse caso aplica-se outra taxa.

Taxa: 10%
Isenção: 10 000 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Os ganhos acumulados antes de 2026 estão isentos: o valor a 31 de dezembro de 2025 conta como preço de aquisição.
Negociação especulativa ou fora da gestão normal do património: 33%. Negociação profissional: tributada como rendimento profissional.
Sobre as criptomoedas não é retido nada: o ganho tem de ser declarado pelo próprio contribuinte.

Em preparação

Aprovado · a partir de 2027A partir dos rendimentos de 2027, acumula-se todos os anos até 1000 € de isenção adicional, até cerca de 15 000 € no total.

Fonte oficial: Wet van 6 april 2026 (Belgisch Staatsblad)

Fontes (7)

Bulgária

10%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 10%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Os ganhos e as perdas do ano são compensados e depois reduzidos por uma dedução fixa de despesas de 10%. Na prática, paga-se cerca de 9%.
A Bulgária adotou o euro a 1 de janeiro de 2026; a partir de 2026, os montantes são indicados em euros.

Fontes (10)

Chéquia

15–23%

Isento após período de detenção

Taxa: 15–23%
Isenção: Vendas até 100 000 CZK, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: 3 anos
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado só na venda
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

As receitas de vendas isentas ao fim de três anos têm um limite de 40 milhões de CZK por ano; sobre o excedente, paga-se imposto proporcionalmente.

Fonte oficial: Finanční správa

Fontes (12)

Chipre

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 8%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

A taxa fixa de 8% aplica-se desde 1 de janeiro de 2026 (artigo 20E da lei do imposto sobre o rendimento).
As criptomoedas obtidas através do mining ficam fora do regime dos 8%; aplicam-se as regras gerais dos rendimentos.

Fonte oficial: Νόμος 244(I)/2025

Fontes (8)

Croácia

12%

Isento após período de detenção

Taxa: 12%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: 2 anos
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Mesmo os ganhos isentos ao fim de dois anos têm de ser declarados (formulário JOPPD).
O facto de as trocas e o mining serem tratados assim baseia-se numa posição da autoridade tributária de 2018, e não na lei.

Fonte oficial: Porezna uprava

Fontes (12)

Dinamarca

A tua taxa de imposto sobre o rendimento

Tributado como rendimento

Taxa: A tua taxa de imposto sobre o rendimento
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

As perdas não podem ser compensadas com ganhos; dão apenas direito a uma dedução que vale cerca de 26%.
Os ganhos contam como rendimento pessoal. A taxa depende do rendimento total e do município de residência.

Em preparação

AnunciadoRecomendação: tributar anualmente as criptomoedas pela variação de valor (lagerbeskatning). A proposta de lei já foi adiada duas vezes.

Fonte oficial: Skattestyrelsen

Fontes (15)

Eslováquia

19–35%

Tributado como rendimento

Taxa: 19–35%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado só na venda
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Em 2026 e 2027 paga-se ainda 16% de contribuição para a saúde sobre o ganho.

Fonte oficial: Finančná správa

Fontes (12)

Eslovénia

Não tributado para particularesDepende da tua situação

A fronteira entre investimento privado e atividade profissional ou especulativa é avaliada caso a caso. Nesse caso aplica-se outra taxa.

Taxa: 0%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Não apurado
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Mining: retenção de 25% no recebimento; depois, o rendimento entra no imposto anual sobre o rendimento.
Uma proposta de imposto de 25% sobre ganhos com criptomoedas foi retirada da agenda parlamentar em novembro de 2025 e não foi aprovada.

Fonte oficial: Finančna uprava (FURS)

Fontes (11)

Espanha

19–30%

Escalões sobre a mais-valia

Taxa: 19–30%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Sim

Atenção

As criptomoedas em custodiantes estrangeiros acima de 50 000 € declaram-se com o Modelo 721.
As criptomoedas contam para o imposto sobre o património (Impuesto sobre el Patrimonio).

Fonte oficial: Agencia Tributaria

Fontes (23)

Estónia

22%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 22%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Desde 2025, as perdas só contam para criptomoedas compradas a um prestador com autorização MiCA.

Fonte oficial: Maksu- ja Tolliamet

Fontes (13)

Finlândia

30–34%

Escalões sobre a mais-valia

Taxa: 30–34%
Isenção: Vendas até 1000 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

30% até 30 000 € de rendimentos de capitais por ano, 34% acima desse valor.
As perdas podem ser compensadas no próprio ano e nos cinco anos seguintes, primeiro com ganhos de vendas e depois com outros rendimentos de capitais. Se os custos de aquisição de todas as vendas do ano não tiverem ultrapassado, no total, 1000 €, a perda não conta.

Fonte oficial: Verohallinto

Fontes (9)

França

31,4%

Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação

A fronteira entre investimento privado e atividade profissional ou especulativa é avaliada caso a caso. Nesse caso aplica-se outra taxa.

Taxa: 31,4%
Isenção: Vendas até 305 €, inclusive, por ano não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Os 31,4% correspondem a 12,8% de imposto sobre o rendimento e 18,6% de contribuições sociais. Em alternativa, é possível optar pela taxa progressiva.
A declaração faz-se com o formulário 2086; as contas em plataformas estrangeiras declaram-se com o formulário 3916-bis.

Fonte oficial: impots.gouv.fr (DGFiP)

Fontes (11)

Grécia

Não apurado

Ainda por regular

Taxa: Não apurado
Isenção: Não apurado
Período de detenção: Não apurado
Troca cripto→cripto: Não apurado
Perdas: Não apurado
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Não existe nenhuma regra legal para as criptomoedas. A autoridade tributária decide caso a caso: ora como rendimento empresarial, ora como acréscimo patrimonial não justificado.

Em preparação

PropostaAnteprojeto de lei: 15% sobre os ganhos e 500 € isentos por ano. Está nas mãos do Governo; ainda não chegou ao Parlamento.

Fontes (10)

Hungria

15%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 15%
Isenção: Vendas até 32 280 HUF, inclusive, por operação não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado só na venda
Staking e lending: Tributado só na venda
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

O imposto só é devido quando as criptomoedas são convertidas em dinheiro, bens ou serviços.
Desde 2025, uma perda dá direito a uma redução de 15% do seu valor, até ao limite do imposto sobre criptomoedas do ano em curso e dos dois anos anteriores.
As pequenas transações estão isentas: até 10% do salário mínimo por transação, desde que nesse dia não haja outra transação do mesmo tipo, e com um máximo de um salário mínimo por ano (salário mínimo 2026: 322 800 HUF).

Fonte oficial: Nemzeti Adó- és Vámhivatal (NAV)

Fontes (11)

Irlanda

33%

Taxa fixa sobre a mais-valiaDepende da tua situação

A fronteira entre investimento privado e atividade profissional ou especulativa é avaliada caso a caso. Nesse caso aplica-se outra taxa.

Taxa: 33%
Isenção: 1270 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

A Irlanda não tem regras próprias para as criptomoedas: vender, trocar e pagar com criptomoedas está sujeito ao Capital Gains Tax normal.

Fonte oficial: Revenue

Fontes (8)

Itália

33%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 33%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis
Mining: Não apurado
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Sim

Atenção

Aos tokens de moeda eletrónica (EMT) em euros aplica-se a taxa de 26%.
Só não é tributada a troca entre criptomoedas com as mesmas características e funções.
Sobre a detenção paga-se 0,2% por ano (IVCA ou imposto do selo).

Fonte oficial: Agenzia delle Entrate

Fontes (14)

Letónia

25,5%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 25,5%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Acima de 200 000 € de rendimento anual total, acrescem 3%.

Em preparação

PropostaProposta: tributar as criptomoedas como uma conta de investimento, apenas sobre os levantamentos acima do montante depositado. Faltam três leituras no Parlamento.

Fonte oficial: Valsts ieņēmumu dienests (VID)

Fontes (10)

Lituânia

15–32%

Tributado como rendimento

Taxa: 15–32%
Isenção: 2500 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Não apurado
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

15% até 27 745,80 €; acima disso, 20%, 25% e 32%, consoante o rendimento anual total.
Os 2500 € aplicam-se ao conjunto dos bens privados vendidos, e não apenas às criptomoedas.

Fonte oficial: Valstybinė mokesčių inspekcija (VMI)

Fontes (13)

Luxemburgo

0–42%

Isento após período de detenção

Taxa: 0–42%
Isenção: Mais-valias inferiores a 500 € por ano não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: 6 meses
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Não apurado
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Ao imposto sobre o rendimento acresce uma contribuição para o fundo de emprego de 7% ou 9%.

Fonte oficial: Administration des contributions directes

Fontes (9)

Malta

Não tributado para particularesDepende da tua situação

A fronteira entre investimento privado e atividade profissional ou especulativa é avaliada caso a caso. Nesse caso aplica-se outra taxa.

Taxa: 0%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não apurado
Perdas: Não apurado
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Quem negoceia (avaliado caso a caso com base nos «badges of trade») paga imposto sobre o rendimento de 0 a 35%.
Não foi possível abrir nenhuma fonte oficial maltesa. Esta regra baseia-se na lei e em resumos das orientações de 2018 elaborados por sociedades de advogados.

Fonte oficial: Income Tax Act (Cap. 123)

Fontes (11)

Países Baixos

36% sobre um rendimento presumido de 6%

Tributação do património

Taxa: 36% sobre um rendimento presumido de 6%
Isenção: 59 357 € por ano isentos; só o excedente é tributado
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Não dedutíveis
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Sim

Atenção

Não há imposto por venda: a box 3 olha para o valor a 1 de janeiro.
Se o rendimento real tiver sido inferior ao rendimento presumido, pode declará-lo e pagar imposto sobre esse valor.
O mining só conta como rendimento (box 1) se ultrapassar a gestão normal do património.

Em preparação

Proposta · a partir de 2027Proposto para 2027: património isento de 30 846 € e um rendimento presumido 1,5 pontos percentuais mais alto sobre os restantes ativos.
Proposta · a partir de 2028Imposto sobre o rendimento real: sobre os ganhos realizados em instrumentos financeiros a partir de 2028 e nos restantes ativos a partir de 2030. Ainda não se sabe se as criptomoedas contarão como instrumento financeiro.

Fonte oficial: Belastingdienst

Fontes (12)

Polónia

19%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 19%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Não apurado
Staking e lending: Sem regra clara
Imposto sobre o património (cripto): Não apurado

Atenção

Os custos de aquisição não compensados transitam para os anos seguintes.
Acima de 1 000 000 PLN de rendimento, acresce uma contribuição de solidariedade de 4% (danina solidarnościowa).
Declaração com o PIT-38, até 30 de abril do ano seguinte.

Fonte oficial: Krajowa Administracja Skarbowa

Fontes (7)

Portugal

28%

Isento após período de detenção

Taxa: 28%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: 1 ano
Troca cripto→cripto: Não
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado só na venda
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

A isenção após 365 dias e o diferimento nas permutas só se aplicam se a contraparte estiver na UE, no EEE ou num país com convenção fiscal.
Pode optar-se pela taxa progressiva em vez dos 28%; só nesse caso é possível reportar perdas durante cinco anos.
A mudança de residência para o estrangeiro conta como venda.

Fonte oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira

Fontes (11)

Roménia

16%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 16%
Isenção: Mais-valias inferiores a 200 RON por operação não tributadas; acima disso, tudo
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Não apurado
Perdas: Não apurado
Mining: Não apurado
Staking e lending: Não apurado
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

Os ganhos inferiores a 200 RON por transação estão isentos, desde que o total do ano não ultrapasse 600 RON.
Consoante o rendimento total não salarial, pode ser devida uma contribuição para o seguro de saúde de 10% (CASS).
Até 2025, inclusive, a taxa era de 10%.

Fonte oficial: Agenția Națională de Administrare Fiscală (ANAF)

Fontes (11)

Suécia

30%

Taxa fixa sobre a mais-valia

Taxa: 30%
Isenção: Nenhuma
Período de detenção: Nenhum
Troca cripto→cripto: Sim, tributada
Perdas: Dedutíveis com limites
Mining: Tributado no recebimento
Staking e lending: Tributado no recebimento
Imposto sobre o património (cripto): Não

Atenção

As perdas são dedutíveis em 70%; uma perda líquida de capital dá direito a uma redução do imposto sobre outros rendimentos.
O preço de aquisição calcula-se pelo método do custo médio (genomsnittsmetoden).

Fonte oficial: Skatteverket

Fontes (11)

Como este registo é elaborado

Em cada país lemos as regras publicadas pela autoridade tributária, pelo ministério das Finanças ou pela própria lei. Depois, um segundo controlo independente confronta cada informação com outra fonte. O que não pode ser comprovado por duas fontes não é incluído: verás «não apurado» em vez de uma estimativa. Os montantes são apresentados na moeda em que cada país os publica.

Atualizado duas vezes por ano

As regras fiscais mudam sobretudo a 1 de janeiro e, por vezes, a 1 de julho. Por isso revemos todo o registo nessas duas datas. As propostas de lei aparecem em «Em preparação» e só contam depois de aprovadas.

Registo de autorizações

Responsabilidade e limitações

Elaboramos este registo com o maior cuidado possível e revemo-lo duas vezes por ano. Ainda assim, as regras podem mudar mais depressa do que as atualizamos e, apesar desse cuidado, pode haver algum erro. A informação tem caráter geral e não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro; não tem em conta a tua situação pessoal. Não assumimos qualquer responsabilidade por danos decorrentes da utilização desta informação. Na tua declaração aplicam-se sempre as regras oficiais do teu país; em caso de dúvida, consulta a autoridade tributária ou um consultor fiscal.

Encontraste um erro ou uma regra desatualizada? Avisa-nos e nós verificamos e corrigimos.

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