sexta, 11 de setembro de 2026

Autorizações MiCA: que prestadores de cripto estão autorizados?

O período transitório do MiCA terminou a 1 de julho de 2026: quem oferece serviços de cripto na UE precisa de uma autorização CASP. Abaixo, por prestador: que pessoa jurídica está autorizada, por que supervisor, desde quando e que serviços essa autorização cobre exatamente — tanto dos nossos parceiros como de prestadores com quem nada ganhamos. Tudo vem diretamente do registo público da ESMA, não de comunicados de imprensa.

Verificado a 31 de agosto de 2026 · Fonte: registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados ESMA

Os nossos parceiros

Kraken

CBI · IE

Payward Europe Solutions Limited

LEI 254900641D8KNHUZYX24

Desde: 25 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Atenção: Derivados e futuros ficam fora do MiCA e, por isso, fora desta autorização. Regem-se por outro regime, com outras proteções.

Kraken

CBI · IE

Payward Global Solutions Limited

LEI 9845003D98SCC2851458

Desde: 25 de junho de 2025

  • Plataforma de negociação

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: — · Países: 2

OKX

MFSA · MT

OKX Europe Limited

LEI 54930069NLWEIGLHXU42

estado MiCA

Desde: 27 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Crypto.com

MFSA · MT

Foris DAX MT Limited

LEI 2549005CVR5HH70FDO07

Desde: 27 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Atenção: Derivados e futuros ficam fora do MiCA e, por isso, fora desta autorização. Regem-se por outro regime, com outras proteções.

eToro

CySEC · CY

eToro (Europe) Ltd

LEI 213800GIFQMSV7HROS23

Desde: 16 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Consultoria
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bybit

FMA · AT

Bybit EU GmbH

LEI 5299005V5GBSN2A4C303

estado MiCA

Desde: 28 de maio de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Atenção: A Bybit EU GmbH (Viena) é uma pessoa jurídica distinta da Bybit Global, que não está autorizada e encerra para residentes do EEE desde 1 de julho de 2026.

Finst

AFM · NL

Finst B.V.

LEI 724500UI8UD7HKGVJX65

Desde: 24 de julho de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

BLOX

AFM · NL

BLOX B.V.

LEI 724500Z8JCXSX3351I94

Desde: 30 de setembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 4

Outros prestadores com autorização na UE

Não somos parceiros destes prestadores e não ganhamos nada com uma recomendação — daí não haver links. Estão aqui porque um registo que só inclui os próprios parceiros não é um registo. Mesma fonte, mesma data, mesmas colunas.

Bitvavo

AFM · NL

Bitvavo B.V.

LEI 724500MX2WBKDJP9HE56

estado MiCA

Desde: 26 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Coinbase

CSSF · LU

Coinbase Luxembourg S.A.

LEI 984500F14CA4571AAC11

estado MiCA

Desde: 20 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitstamp

CSSF · LU

Bitstamp Europe S.A.

LEI 549300XIBGTJ0PLIEO72

estado MiCA

Desde: 15 de maio de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitpanda

FMA · AT

Bitpanda GmbH

LEI 5493007WZ7IFULIL8G21

estado MiCA

Desde: 9 de abril de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Gemini

MFSA · MT

Gemini Intergalactic EU Ltd

LEI 2138002QAMX8PPKSO715

estado MiCA

Desde: 21 de agosto de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Revolut

CySEC · CY

Revolut Digital Assets (Europe) Ltd

LEI 549300ET4IUR6RCZOL84

estado MiCA

Desde: 20 de outubro de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Trade Republic

BaFin · DE

Trade Republic Bank GmbH

LEI 5299009IFX1XTKDY4568

estado MiCA

Desde: 28 de abril de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

KuCoin EU

FMA · AT

KuCoin EU Exchange GmbH

LEI 529900B4G0EGK7Z9KT45

estado MiCA

Desde: 27 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Amdax

AFM · NL

Amdax B.V.

LEI 724500T7PFN30PF3ZQ87

estado MiCA

Desde: 26 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

BTC Direct

AFM · NL

BTC Direct Europe B.V.

LEI 724500C4D3LQAKCEZ198

estado MiCA

Desde: 18 de junho de 2025

  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 7

Coinmerce

AFM · NL

Coinmerce B.V.

LEI 724500DMUDFJZNYNEF35

estado MiCA

Desde: 5 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 6

MoonPay

AFM · NL

MoonPay Europe B.V.

LEI 254900KXWAZ3B1340G26

estado MiCA

Desde: 30 de dezembro de 2024

  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bit2Me

CNMV · ES

Bitcoinforme S.L.

LEI 9598007R5LSUJLGLS853

estado MiCA

Desde: 31 de outubro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

WhiteBIT EU

FMA · AT

WB-Shields Innovations GmbH

LEI 254900ERDZ4CZ5IF7P56

estado MiCA

Desde: 18 de junho de 2026

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

21bitcoin

FMA · AT

FIOR Digital GmbH

LEI 529900HMYYJR2NHVZ124

estado MiCA

Desde: 27 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitonic

AFM · NL

Bitonic B.V.

LEI 7245001BEJ6U6AUU1S58

estado MiCA

Desde: 21 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Execução de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Gate EU

MFSA · MT

Gate Technology Limited

LEI 984500D6A0F945BB5A15

estado MiCA

Desde: 29 de setembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Backpack EU

Latvijas Banka · LV

Trek Technologies SIA

LEI 6488C2PNI17093U2YA18

estado MiCA

Desde: 27 de maio de 2026

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitmymoney

AFM · NL

Bitmymoney B.V.

LEI 724500H1WRSMD7CAS549

estado MiCA

Desde: 20 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 2

Blockrise

AFM · NL

Blockrise Capital B.V.

LEI 724500J6RZI9SE1AAP41

estado MiCA

Desde: 25 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

O registo da ESMA tinha 335 autorizações na data de verificação. Se um prestador não constar aqui, verifique você mesmo a fonte antes de abrir uma conta — esta lista é uma seleção, não o registo completo.

Porque é que isto importa

Uma autorização significa supervisão: requisitos de capital, salvaguarda dos ativos dos clientes, tratamento de reclamações e deveres de informação. Não significa que o teu dinheiro esteja garantido — as criptomoedas não estão cobertas por qualquer fundo de garantia de depósitos. E uma autorização cobre apenas os serviços nela indicados.