Autorizações MiCA: que prestadores de cripto estão autorizados?

O período transitório do MiCA terminou a 1 de julho de 2026: quem oferece serviços de cripto na UE precisa de uma autorização CASP. Abaixo, por prestador: que pessoa jurídica está autorizada, por que supervisor, desde quando e que serviços essa autorização cobre exatamente — tanto dos nossos parceiros como de prestadores com quem nada ganhamos. Tudo vem diretamente do registo público da ESMA, não de comunicados de imprensa.

Verificado a 26 de julho de 2026 · Fonte: registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados ESMA

Os nossos parceiros

Kraken

CBI · IE

Payward Europe Solutions Limited

Desde: 25 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Atenção: Derivados e futuros ficam fora do MiCA e, por isso, fora desta autorização. Regem-se por outro regime, com outras proteções.

Kraken

CBI · IE

Payward Global Solutions Limited

Desde: 25 de junho de 2025

  • Plataforma de negociação

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: — · Países: 2

OKX

MFSA · MT

OKX Europe Limited

Desde: 27 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Crypto.com

MFSA · MT

Foris DAX MT Limited

Desde: 27 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Atenção: Derivados e futuros ficam fora do MiCA e, por isso, fora desta autorização. Regem-se por outro regime, com outras proteções.

eToro

CySEC · CY

eToro (Europe) Ltd

Desde: 16 de janeiro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Consultoria
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bybit

FMA · AT

Bybit EU GmbH

Desde: 28 de maio de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Atenção: A Bybit EU GmbH (Viena) é uma pessoa jurídica distinta da Bybit Global, que não está autorizada e encerra para residentes do EEE desde 1 de julho de 2026.

Finst

AFM · NL

Finst B.V.

Desde: 24 de julho de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

BLOX

AFM · NL

BLOX B.V.

Desde: 30 de setembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 4

Outros prestadores com autorização na UE

Não somos parceiros destes prestadores e não ganhamos nada com uma recomendação — daí não haver links. Estão aqui porque um registo que só inclui os próprios parceiros não é um registo. Mesma fonte, mesma data, mesmas colunas.

Bitvavo

AFM · NL

Bitvavo B.V.

Desde: 26 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Coinbase

CSSF · LU

Coinbase Luxembourg S.A.

Desde: 20 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitstamp

CSSF · LU

Bitstamp Europe S.A.

Desde: 15 de maio de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Bitpanda

FMA · AT

Bitpanda GmbH

Desde: 9 de abril de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

Gemini

MFSA · MT

Gemini Intergalactic EU Ltd

Desde: 21 de agosto de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Execução de ordens
  • Colocação
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Revolut

CySEC · CY

Revolut Digital Assets (Europe) Ltd

Desde: 20 de outubro de 2025

  • Custódia e administração
  • Plataforma de negociação
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Trade Republic

BaFin · DE

Trade Republic Bank GmbH

Desde: 28 de abril de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Receção e transmissão de ordens
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

KuCoin EU

FMA · AT

KuCoin EU Exchange GmbH

Desde: 27 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Colocação
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 29

Amdax

AFM · NL

Amdax B.V.

Desde: 26 de junho de 2025

  • Custódia e administração
  • Execução de ordens
  • Gestão de carteiras
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

BTC Direct

AFM · NL

BTC Direct Europe B.V.

Desde: 18 de junho de 2025

  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 7

Coinmerce

AFM · NL

Coinmerce B.V.

Desde: 5 de novembro de 2025

  • Custódia e administração
  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 6

MoonPay

AFM · NL

MoonPay Europe B.V.

Desde: 30 de dezembro de 2024

  • Troca cripto ↔ fundos
  • Troca cripto ↔ cripto
  • Serviços de transferência

Número de países do EEE para os quais esta autorização foi passaportada. Países Baixos notificados: ✓ · Países: 30

O registo da ESMA tinha 368 autorizações na data de verificação. Se um prestador não constar aqui, verifique você mesmo a fonte antes de abrir uma conta — esta lista é uma seleção, não o registo completo.

Porque é que isto importa

Uma autorização significa supervisão: requisitos de capital, salvaguarda dos ativos dos clientes, tratamento de reclamações e deveres de informação. Não significa que o teu dinheiro esteja garantido — as criptomoedas não estão cobertas por qualquer fundo de garantia de depósitos. E uma autorização cobre apenas os serviços nela indicados.