Condições & aviso legal

1. Quem somos e aceitação destas condições

A CryptoCode é um nome comercial da Cryptocodes.eu, titular do CryptoCode.nl e dos sites nacionais e domínios associados (em conjunto «o site»). Os dados completos do titular (aviso legal) constam no fundo de cada página.

Estas condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site. Ao visitar ou utilizar o site, aceitas estas condições e o aviso legal. Se não concordares, não utilizes o site.

2. Natureza do site — informativo, não é aconselhamento financeiro

A CryptoCode é uma plataforma independente de informação, notícias e comparação de códigos promocionais cripto, bónus de exchanges, produtos e novidades do mercado. Não somos um banco, corretora, exchange, serviço de pagamento, gestor de ativos, empresa de investimento nem prestador de serviços de criptoativos.

Todo o conteúdo é de natureza geral e destina-se exclusivamente a fins informativos. Nada no site constitui aconselhamento financeiro, fiscal, jurídico ou de investimento, uma recomendação personalizada, ou um incentivo ou oferta para comprar, vender, trocar ou deter um criptoativo ou produto. Não tomamos em conta a tua situação pessoal, conhecimentos, experiência ou objetivos.

Para decisões importantes, consulta, se necessário, um consultor profissional independente e qualificado.

3. Não somos um prestador de serviços de criptoativos nem fazemos qualquer oferta

Não guardamos criptoativos, não executamos transações nem ordens, não trocamos dinheiro ou cripto e não gerimos fundos ou carteiras dos utilizadores. Cada transação é celebrada diretamente por ti com um fornecedor terceiro, ao abrigo das condições e supervisão deste.

O site não constitui uma oferta pública de criptoativos nem um convite para tal. A informação do site não foi analisada nem aprovada por qualquer autoridade de supervisão.

4. Links de afiliados, parcerias e compensação

O site é financiado através de parcerias de afiliação, de referência e de publicidade. Se abrires uma conta, te registares ou fizeres uma compra junto de um fornecedor através de um link, banner ou botão promocional no site, podemos receber uma compensação. Isto não altera o preço nem as condições para ti e não implica qualquer custo adicional.

O conteúdo patrocinado ou comercial é identificado como tal, e os links externos podem conter links de afiliados. Uma parceria ou compensação não implica qualquer aprovação, garantia ou aconselhamento quanto à qualidade, segurança, licitude ou adequação de um fornecedor ou oferta. A ordem ou apresentação dos fornecedores pode ser influenciada por acordos comerciais e não constitui uma classificação segundo a sua adequação para ti.

5. Exatidão, atualidade e disponibilidade da informação

Os códigos promocionais, bónus, condições, tarifas, disponibilidade e ofertas de terceiros mudam constantemente e podem variar consoante o país, o utilizador e o momento. Apesar do nosso cuidado, não podemos garantir que a informação esteja completa, exata, atual ou disponível a todo o momento; pode estar desatualizada, incompleta ou incorreta.

As condições em vigor do próprio fornecedor prevalecem sempre. Verifica sempre uma oferta, código ou bónus no site oficial do fornecedor antes de a utilizares. Não podem ser invocados direitos com base em erros manifestos, gralhas ou informação desatualizada.

6. Ofertas, bónus e serviços de terceiros

Todos os produtos, ofertas, bónus e serviços apresentados no site são fornecidos por fornecedores terceiros independentes. Qualquer acordo sobre um bónus, código, produto ou serviço é celebrado exclusivamente entre ti e o respetivo fornecedor. Não somos parte, intermediário nem representante nesse acordo.

Trata quaisquer questões, reclamações, pagamentos ou litígios sobre um bónus, código, produto ou serviço diretamente com o fornecedor. Não somos responsáveis pela concessão ou pagamento de um bónus, nem pelos atos ou omissões de um fornecedor.

7. Links e conteúdos de terceiros

O site contém links para sites e serviços de terceiros, bem como conteúdos destes. Não temos controlo sobre essas partes e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, ofertas, produtos, serviços, condições, segurança ou políticas de privacidade e de cookies. Um link não implica recomendação. Visitar e utilizar serviços de terceiros é inteiramente por tua conta e risco.

8. Riscos dos criptoativos

Os criptoativos são muito arriscados. O seu valor pode flutuar de forma forte e rápida, e podes perder a totalidade do teu investimento. Os resultados passados não garantem os resultados futuros.

Os criptoativos, em regra, não estão cobertos por qualquer fundo de garantia de depósitos nem por qualquer sistema de indemnização dos investidores. As transações podem ser irreversíveis, e o setor comporta riscos de fraude, burlas, falhas técnicas e perda de acesso. As consequências fiscais de deter ou negociar criptoativos são da tua própria responsabilidade. Consulta também o aviso de risco apresentado noutras partes do site.

9. A tua própria responsabilidade

És responsável pelas tuas próprias decisões e por avaliar se um fornecedor, produto ou oferta é adequado, permitido e seguro para ti. Faz sempre a tua própria pesquisa e nunca utilizes ou invistas mais do que aquilo que podes permitir-te perder. Qualquer utilização da informação do site é por tua conta e risco.

10. Acesso, idade e utilização permitida

O site destina-se a utilizadores maiores de idade (18 anos ou mais). Não utilizes o site se a utilização de serviços cripto ou deste site for proibida ou restringida no teu país ou situação; és responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos locais.

Não podes fazer uma utilização abusiva do site. É proibido, entre outros: a utilização ilícita ou fraudulenta, perturbar ou sobrecarregar o site, a recolha não autorizada de dados (scraping), a engenharia inversa, contornar medidas de segurança e violar os nossos direitos ou os de terceiros.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, design, disposição, material gráfico, base de dados e composição — está protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence ao titular ou aos seus licenciantes. Podes consultar o site para uso pessoal e não comercial; a reprodução, duplicação, publicação ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito não é permitida.

As marcas, nomes comerciais e logotipos de terceiros são utilizados apenas para fins de identificação e permanecem propriedade dos respetivos titulares; a sua utilização não implica qualquer parceria ou aprovação, salvo indicação expressa.

12. Disponibilidade e alteração do site

Esforçamo-nos por manter o bom funcionamento do site, mas não garantimos uma disponibilidade ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar o site, funcionalidades ou conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio e sem sermos responsáveis por isso.

13. Garantias e limitação de responsabilidade

O site e todo o seu conteúdo são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia expressa ou implícita.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, danos consequentes, lucros cessantes ou outras perdas decorrentes de ou relacionados com a utilização (ou impossibilidade de utilização) do site, a informação nele contida, as decisões que tomes com base nela, ou serviços, ofertas ou sites de terceiros.

Nada nestas condições exclui ou limita a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grosseira, nem na medida em que tal não seja permitido pelo direito imperativo. Se fores consumidor, os teus direitos imperativos mantêm-se plenamente em vigor; estas condições não os prejudicam.

14. Alteração destas condições

Podemos alterar estas condições de tempos a tempos, por exemplo perante alterações na lei, na regulamentação ou nos nossos serviços. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última alteração. Ao continuares a utilizar o site após uma alteração, aceitas as condições alteradas.

15. Lei aplicável, reclamações e litígios

Estas condições e a utilização do site regem-se pelo Direito neerlandês. Se fores um consumidor residente noutro país da UE, manténs a proteção das disposições imperativas do Direito do teu país de residência.

Tens uma questão ou reclamação sobre o site? Contacta-nos primeiro através da página de contacto; tentaremos resolver em conjunto. Se não chegarmos a uma solução, podes recorrer ao tribunal competente ou, quando aplicável, a um organismo competente de resolução de litígios ou de defesa do consumidor do teu país de residência. As reclamações sobre um fornecedor, bónus ou serviço específico devem ser tratadas diretamente com esse fornecedor.

16. Disposições diversas

Se alguma disposição destas condições for nula ou inaplicável, as restantes disposições mantêm-se plenamente em vigor; a disposição em causa será substituída por uma disposição válida que se aproxime o mais possível da sua intenção.

Estas condições, em conjunto com a nossa declaração de privacidade e de cookies, constituem o acordo completo sobre a utilização do site. Estas condições estão disponíveis em várias línguas; em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão neerlandesa.