Open USD (OUSD): o que diz o MiCA na UE?

A Open USD (OUSD) entrou em funcionamento a 30 de setembro de 2026: uma stablecoin em dólares, emitida pela Bridge (detida pela Stripe), com a Coinbase, a Mastercard, a Shopify, a Stripe e a Visa como fundadoras. Destina-se a empresas. Para os utilizadores na UE aplica-se o MiCA: uma stablecoin em dólares só pode ser oferecida cá com um livro branco próprio por token no registo da ESMA.

O que é, ao certo, a Open USD?

A OUSD é uma stablecoin indexada 1:1 ao dólar norte-americano. O projeto nasce da Open Standard, uma empresa fundada pela Coinbase, Mastercard, Shopify, Stripe e Visa. Em conjunto, as cinco comprometeram mais de mil milhões de dólares (cerca de 891 milhões de euros) em liquidez inicial.

O número de empresas participantes varia consoante a fonte: a Open Standard fala em mais de 200 parceiros, a Bloomberg em mais de 100 e o American Banker em mais de 140. Entre elas estão bancos como o BNY e o U.S. Bank.

O token funciona em quatro blockchains: Ethereum, Base (da Coinbase), Solana e Tempo (uma nova blockchain apoiada pela Stripe).

Quem emite a OUSD?

A emitente é a Bridge Building Inc., a empresa de stablecoins que a Stripe comprou. A Open Standard é a marca e a rede; a Bridge cria os tokens e gere a reserva. É um ponto a reter: o consórcio é amplo, mas a emissão está nas mãos de uma única empresa de um único grupo.

Que supervisão tem a OUSD nos EUA?

Nos EUA, a Bridge Building Inc. opera como transmissora de dinheiro com licenças estaduais (número NMLS 2450917). A 12 de fevereiro de 2026, o supervisor bancário norte-americano, o OCC, concedeu à Bridge uma aprovação condicional para criar um banco fiduciário nacional, o Bridge National Trust Bank.

Esse banco ainda não está operacional. A própria Bridge escreve que a aprovação condicional não é uma licença definitiva e não lhe permite emitir OUSD ao abrigo do GENIUS Act, a lei norte-americana das stablecoins de julho de 2025. Em suma: a supervisão bancária federal para a qual a OUSD caminha ainda não existe.

Como funciona a reserva e quem ganha com ela?

Cada OUSD tem de ter um dólar correspondente. Segundo a Open Standard, as reservas estão depositadas na BlackRock, no Lead Bank e no BNY. Foram anunciadas atestações mensais, ou seja, verificações por uma entidade externa de que a reserva existe.

A diferença face à USDC e à USDT está em quem recebe os juros dessa reserva. Na maioria das stablecoins, a emitente fica com o rendimento das obrigações do Tesouro. Na OUSD, esse rendimento vai para as empresas da rede, na proporção da quantidade de OUSD que põem em circulação e das transações que geram. Além disso, os parceiros recebem participações na Open Standard.

Importante para os particulares: essa remuneração destina-se às empresas parceiras que mantêm o saldo na Bridge. Quem tem OUSD na sua própria wallet não recebe juros da emitente.

Quem pode criar e resgatar OUSD?

Apenas empresas, através de quatro vias: Stripe, a Stablecoin Platform da Visa, a BVNK (detida pela Mastercard) e a Coinbase (desde 1 de outubro). A criação e o resgate em dólares fazem-se 1:1, sem custos. A Open Standard ganha com uma pequena comissão por transação.

Os particulares chegam à OUSD através da negociação. No lançamento, várias fontes indicaram a Coinbase, a Kraken e a plataforma de negociação descentralizada Uniswap como locais de negociação. Se isso também se aplica a clientes na UE depende da entidade europeia da plataforma (ver abaixo).

É possível usar a OUSD na UE?

É aqui que está a diferença entre uma empresa que tem autorização e um token que pode ser oferecido.

À luz do MiCA, uma stablecoin indexada a uma única moeda fiduciária é um token de moeda eletrónica (EMT). Um token deste tipo só pode ser oferecido ao público ou admitido à negociação na UE se:

1. a emitente for uma instituição de crédito ou uma instituição de moeda eletrónica autorizada na UE, e
2. tiver sido notificado à autoridade competente e publicado um livro branco relativo a esse token específico (artigo 48.º do MiCA).

A ESMA exigiu às plataformas cripto da UE (CASP) que deixassem de oferecer, até ao final de março de 2025, as stablecoins que não cumprissem estes requisitos. Desde então, a oferta de stablecoins para clientes na UE é diferente da de outros mercados.

O que diz o registo da ESMA sobre a Bridge?

A Bridge tem uma filial europeia: a Bridge Building S.A., no Luxemburgo, supervisionada pela CSSF. No registo da ESMA (à data de 30 de setembro de 2026), esta empresa surge duas vezes:

• Como prestador de serviços de criptoativos (CASP), desde 29 de junho de 2026, para serviços como a custódia, a troca por fundos e as transferências, com passaporte para 29 países, entre os quais Portugal.
• Como emitente de tokens de moeda eletrónica, desde 23 de julho de 2026, com um único livro branco: o da EURR, a stablecoin em euros que a Bridge emite para a Revolut.

A Bridge pode, portanto, emitir tokens de moeda eletrónica na UE. Se a OUSD pode ser oferecida na UE depende de um livro branco próprio para a OUSD. Pode verificá-lo por si: abra o registo de EMT da ESMA e pesquise «Bridge Building S.A.» e «OUSD». O registo é atualizado semanalmente. Explicamos como fazer esta verificação na nossa página sobre o MiCA.

O que verificar antes de aceitar ou comprar OUSD?

• O token: existe um livro branco da OUSD no registo de EMT da ESMA?
• A plataforma: a plataforma de negociação ou a app tem autorização MiCA? Pode confirmá-lo na nossa lista de autorizações MiCA.
• A entidade: está a comprar à entidade europeia da plataforma ou a uma sucursal fora da UE? Só a entidade europeia está sujeita ao MiCA.
• A blockchain: envie OUSD apenas através de uma rede suportada tanto pelo remetente como pelo destinatário. Uma transferência pela rede errada pode perder-se.

Como se compara a OUSD com a USDC e a EURC?

Há duas stablecoins da Circle que constam do registo da ESMA como tokens de moeda eletrónica: a USDC (dólar) e a EURC (euro). Ambas são emitidas na UE pela Circle Internet Financial Europe SAS, em França.

A última linha não é por acaso: o artigo 50.º do MiCA proíbe emitentes e plataformas cripto de pagar juros sobre tokens de moeda eletrónica. Isto aplica-se a qualquer EMT oferecido na UE.

Para quem usa euros, há mais uma diferença. A OUSD e a USDC são dólares: se o dólar descer face ao euro, o seu saldo em euros desce também. A 2 de outubro de 2026, a taxa de referência do BCE era de 1 euro = 1,1225 dólares. A EURC não tem este risco cambial. A evolução das stablecoins em euros desde o MiCA pode ser lida em Stablecoins sob o MiCA: as stablecoins em euros tornam-se a norma.

Quais são os riscos?

• O rendimento não é para si. O modelo recompensa as empresas que distribuem OUSD. Enquanto detentor particular, não tem qualquer parte nele.
• A supervisão federal não está concluída. A aprovação do OCC para o Bridge National Trust Bank é condicional; não há prazo definido para a licença definitiva.
• Uma única emitente. A Open Standard tem cinco fundadoras com participações iguais, mas a emissão e a reserva estão na Bridge, que pertence à Stripe.
• Infraestrutura nova. A Tempo é uma blockchain nova. Uma cadeia nova tem menos historial de utilização do que a Ethereum ou a Solana.
• As atestações ainda estão por vir. As verificações mensais da reserva foram anunciadas; no lançamento ainda não havia histórico para consultar.

Para quem não se destina a OUSD?

Para particulares na UE que procuram uma stablecoin para poupar ou pagar em euros. A OUSD foi concebida para empresas que movimentam dólares entre países: prestadores de serviços de pagamento, processadores de salários, bancos. Quem quiser usar uma stablecoin na UE numa plataforma com autorização MiCA pode começar pelos tokens que já constam do registo da ESMA e por uma plataforma do nosso comparador.

Já escrevemos sobre a plataforma da Visa em que a OUSD é o primeiro token: Visa lança plataforma que permite aos bancos emitir stablecoins.

Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento de investimento nem jurídico.

Perguntas frequentes

Posso comprar OUSD em Portugal?

Depende de duas coisas: de existir um livro branco da OUSD no registo de EMT da ESMA e de a plataforma onde quer comprar oferecer OUSD através da sua entidade europeia. A emitente, a Bridge, tem no Luxemburgo uma autorização da UE como instituição de moeda eletrónica e como prestador de serviços de criptoativos. No registo de 30 de setembro de 2026, consta da Bridge um único livro branco, o da stablecoin em euros EURR.

Recebo juros se tiver OUSD?

Não. O rendimento da reserva vai para as empresas parceiras da rede Open Standard. Além disso, na UE o artigo 50.º do MiCA proíbe emitentes e plataformas cripto de pagar juros sobre tokens de moeda eletrónica.

Qual é a diferença entre a OUSD e a USDC?

Ambas são stablecoins em dólares. A USDC é emitida na UE pela Circle Internet Financial Europe SAS e consta do registo da ESMA como token de moeda eletrónica. Na OUSD, o rendimento da reserva vai para as empresas que distribuem OUSD, e não para a emitente.

Quem guarda os dólares por detrás da OUSD?

Segundo a Open Standard, as reservas estão na BlackRock, no Lead Bank e no BNY. A emitente, a Bridge, anunciou atestações mensais por uma entidade externa.

Em que blockchains existe a OUSD?

Na Ethereum, Base, Solana e Tempo.

Fontes: Bridge: OUSD is live, issued by Bridge, CoinDesk, The Paypers, American Banker, Unchained, Payments Dive, Registo provisório MiCA da ESMA (emitentes de EMT e CASP, a 30/09/2026), ESMA e Comissão Europeia sobre stablecoins não conformes, Regulamento MiCA (UE) 2023/1114, Blockhead sobre a EURR, Taxa de referência do BCE via Frankfurter.

Última verificação: 2 de outubro de 2026