Regulação11 de agosto de 2026

Brasil impõe 24 horas de espera às grandes transferências

A partir de 1 de janeiro de 2027, o banco central do Brasil retém um dia as transferências acima de 10.000 dólares, cerca de 8750 euros, quando seguem para uma carteira própria ou um prestador estrangeiro.

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O banco central do Brasil introduziu, pela Resolução 584, um prazo de espera de 24 horas nas grandes transferências de cripto. A medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 e abrange transferências acima de 10.000 dólares, cerca de 8750 euros, ou em que o total diário de um cliente ultrapasse esse valor. O atraso só se aplica se o dinheiro seguir para uma carteira de autocustódia ou para um prestador fora do Brasil.

O que fica abrangido

A regra vale para bancos, instituições de pagamento e prestadores de serviços de criptoativos, e cobre tanto as criptomoedas comuns como as stablecoins com lastro numa moeda. Também têm de ser retidas as transferências menores assinaladas pelos controlos de risco do próprio prestador. O prestador pode libertá-las antes, mas depois de uma análise documentada.

O banco central chama-lhe expressamente uma medida de precaução: o objetivo é dar tempo aos prestadores para avaliarem o risco de fraude, não bloquear o tráfego. Se as empresas não cumprirem, o supervisor pode impor exigências mais duras, como prazos mais longos ou monitorização alargada das operações.

Como a Europa faz diferente

A UE não tem prazo de espera. Tem, desde o final de 2024, o regulamento sobre transferências de fundos: acima de 1000 euros para uma carteira auto-alojada, o prestador tem de apurar se o cliente controla efetivamente essa carteira. É uma verificação de identidade à partida, não um atraso à chegada.

A diferença é de princípio. O Brasil compra tempo para intervir; a UE exige prova de quem está do outro lado. Para o utilizador, o modelo brasileiro pesa mais: o dinheiro fica parado um dia mesmo quando não há nada de errado.

Porque conta na mesma por cá

Quem vive na Europa não notará nada, a não ser que lide com um prestador brasileiro. A razão para acompanhar é o sentido da coisa: o Brasil é um dos maiores mercados cripto do mundo, e reter o tráfego de saída para autocustódia é um instrumento cujo sucesso ou fracasso outros supervisores vão observar. O que ali se decide costuma voltar à mesa por cá, mais tarde.

Fontes: The Block (9 de agosto de 2026), Crowdfund Insider. Última verificação: 11 de agosto de 2026.

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