Cripto na box 3 nos Países Baixos: data de referência de 1 de janeiro, que cotação e a prova em contrário

«As criptos fazem parte dos seus bens na box 3. Das suas criptos declara o valor de mercado a 1 de janeiro (data de referência).» É assim que o Belastingdienst, o fisco neerlandês, o formula, e com isso ficam respondidas numa frase as três perguntas que toda a gente faz: que box (a 3), que data (1 de janeiro) e que valor (o que valia nesse dia). Este artigo é sobre o que está por trás: que cotação usar, o que fazer com um wallet a que já não consegue aceder, quando o mining passa à box 1 e como funciona a prova em contrário se o seu rendimento real foi inferior ao fictício. Diz respeito apenas a quem paga impostos nos Países Baixos. Em Portugal e noutros países as regras são outras, e as regras fiscais mudam com regularidade; consulte sempre a autoridade tributária ou o registo oficial do seu próprio país para a situação em vigor.

Que cotação a 1 de janeiro

O Belastingdienst remete para a cotação da plataforma de troca que usa, na data de referência. Na prática: entre a 1 de janeiro na sua exchange, ou use o extrato anual que a maioria dos prestadores autorizados disponibiliza em janeiro, e anote o valor em euros do seu saldo. Se tem moedas em várias plataformas ou num wallet próprio, soma tudo; para o wallet próprio usa a cotação da plataforma onde venderia essas moedas. Guarde uma captura de ecrã ou uma exportação com data. Não é uma exigência legal, mas é a prova de que vai precisar se o fisco perguntar.

A exchange que usa pouco importa para a cotação, mas muito para o extrato anual: na nossa comparação vê que prestadores oferecem uma exportação de relatórios.

Um wallet a que já não consegue aceder

O grupo de conhecimento do Belastingdienst publicou a 8 de maio de 2026 uma posição sobre cripto a que perdeu o acesso, por exemplo por uma chave extraviada. A resposta: essa cripto continua a ser um bem da box 3, porque continua a ser o proprietário. O valor é o que um participante do mercado pagaria, e «quando nenhuma parte está disposta a assumir as criptomoedas por um preço, o valor pode ser fixado em zero». O ónus de provar a perda de acesso é seu. Se mais tarde recuperar o acesso, isso não retroage a datas de referência anteriores, salvo se se verificar que nessa altura também tinha acesso.

Quando o mining ou a negociação passam à box 1

Para particulares: os rendimentos do mining não têm de ser declarados, salvo se excederem os custos; nesse caso são rendimentos de trabalho ou de empresa na box 1. À negociação aplica-se o mesmo teste: a box 1 entra em jogo com «trabalho adicional, ou seja, para além das suas atividades de investimento» que gera rendimentos regulares. Quem compra e vende de vez em quando fica na box 3. O que um miner doméstico fica realmente a ganhar (no nosso caso: menos do que o custo da eletricidade) está em Minerar bitcoin em casa em 2026.

O Belastingdienst não trata o staking à parte. As recompensas recebidas estão simplesmente no seu saldo a 1 de janeiro e contam assim na box 3; se são além disso rendimento depende da mesma pergunta que no mining: há trabalho adicional para além de investir? Com staking automático através de uma exchange é difícil de sustentar, mas é uma avaliação caso a caso, não uma posição nossa.

A prova em contrário do rendimento real

A box 3 calcula com um rendimento fictício. O Belastingdienst escreve: «segundo acórdãos do Supremo Tribunal, temos de tributar o seu rendimento real se este for inferior ao rendimento fictício». É a regra de prova em contrário, e vigora até que nova legislação a substitua, «provavelmente a partir de 1 de janeiro de 2028».

Para a cripto, um pormenor é decisivo: no rendimento real conta «o aumento ou a diminuição de valor dos seus bens», com o exemplo de «o aumento de valor das suas criptomoedas», mesmo que não tenha vendido. Um mau ano cripto pode, assim, levar o seu rendimento real para baixo do fictício, e então paga sobre o montante mais baixo, mas só se o demonstrar, com o valor a 1 de janeiro e a 31 de dezembro desse mesmo ano. Um bom ano cripto não muda nada: aplica-se simplesmente o rendimento fictício. Faça as contas antes de preencher o formulário; só compensa se o seu rendimento total na box 3, poupanças e investimentos incluídos, ficou abaixo do fictício.

O que prepara para a declaração

O valor em euros por plataforma e wallet a 1 de janeiro, com captura de ecrã. Para a prova em contrário, também o valor a 31 de dezembro do ano anterior e do ano da declaração. Uma exportação das suas transações, para poder mostrar depósitos e levantamentos se o fisco perguntar de onde vem o saldo. E no mining: os seus custos de eletricidade, porque determinam se acaba na box 1.

Para as regras belgas e francesas, essencialmente diferentes, ver Cripto e impostos nos Países Baixos, na Bélgica e em França. O resumo de todo o sistema está na nossa página fiscal.

Perguntas frequentes

Em que box entra a cripto? Na box 3, como bem, avaliado a 1 de janeiro. Só com trabalho adicional (negociação profissional, mining rentável) passa à box 1.

Que cotação uso na data de referência? A da plataforma de troca que usa, a 1 de janeiro. Guarde uma captura de ecrã ou o extrato anual.

Tenho de declarar cripto a que já não consigo aceder? Sim, continua a ser um bem seu. Se ninguém pagasse nada por ela, segundo o grupo de conhecimento o valor pode ser fixado em zero; o ónus da prova é seu.

Uma queda de cotação não realizada conta na prova em contrário? Sim. O Belastingdienst cita expressamente o aumento ou a diminuição de valor das criptomoedas como parte do rendimento real.

Fontes

• Belastingdienst, «Cryptobezittingen (zoals bitcoins)», citação «Crypto's horen tot uw bezittingen in box 3...», verificado a 7 de setembro de 2026.
• Belastingdienst Kennisgroepen, KG:202:2026:5 «Niet-toegankelijke cryptovaluta en box 3», 8 de maio de 2026, verificado a 7 de setembro de 2026.
• Belastingdienst, «Wat is mijn werkelijk rendement?», citações sobre a regra de prova em contrário, verificado a 7 de setembro de 2026.

Este artigo é informativo e não constitui aconselhamento fiscal; as regras mudam e a sua situação pode ser diferente. Em caso de dúvida, consulte um consultor fiscal. As criptomoedas são um investimento de risco; pode perder o capital investido.