Japão a um passo dos ETFs de bitcoin e de uma taxa fixa de 20%
Uma comissão da Câmara Alta do Japão aprovou uma lei que reclassifica a cripto como instrumento financeiro e reduz o imposto para uma taxa fixa de 20%. O caminho para ETFs de bitcoin na Bolsa de Tóquio está agora aberto.
O Japão dá um passo importante rumo a ETFs de bitcoin regulados. Uma comissão da Câmara Alta aprovou um projeto de lei que reclassifica as criptomoedas como instrumento financeiro ao abrigo do Financial Instruments and Exchange Act (FIEA) — depois de a Câmara Baixa já ter aprovado a lei no início deste ano. Falta apenas uma votação final em plenário na Câmara Alta e a promulgação formal para que a proposta se torne lei.
De meio de pagamento a instrumento financeiro
Até agora, os ativos cripto no Japão enquadravam-se na legislação de serviços de pagamento. Ao reclassificá-los como instrumento financeiro, o Japão passará a tratar os ativos digitais juridicamente de forma semelhante a ações e obrigações. É precisamente esse o estatuto necessário para viabilizar produtos de investimento regulados como os ETFs.
Taxa de imposto de 55% para 20%
O impacto fiscal é pelo menos igual de significativo: a atual taxa progressiva, que pode chegar aos 55%, dá lugar a uma taxa fixa de 20% — o mesmo nível aplicado a ações e obrigações. Espera-se que as novas regras da FIEA entrem em vigor durante o ano fiscal de 2027; o corte fiscal deverá seguir-se pouco depois.
Quando chegarão os primeiros ETFs?
Com a reclassificação como base, a Financial Services Agency (FSA) pode começar a elaborar as regras de implementação. Participantes do mercado e a Japan Exchange Group esperam os primeiros fundos cotados de bitcoin na Bolsa de Tóquio algures entre o final de 2027 e 2028.
Por que isto importa para os leitores europeus
O Japão é um dos maiores mercados cripto do mundo, e os fluxos através de ETFs regulados podem ali — tal como já aconteceu nos EUA — gerar procura institucional adicional. Pode ler mais sobre a subida de hoje no nosso artigo sobre a valorização dos preços.
Fontes: Cryptotimes.io, Cryptobriefing.com, Currentaffair.today. Última verificação: 15 de julho de 2026.